6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 115 - 26 de Agosto de 2022

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)

Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 14 de Junho de 2021

Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 144, de 15 de Setembro de 2021 

(o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12) É citada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 

É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 

(artigo 1º, itens 7, 8 e 12) Foi alterada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 76 - 01 de Novembro de 2018

Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 

Revoga Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 

É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 553 - 09 de Agosto de 2017

Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 111 - 19 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/09/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 23 de Junho de 2014

Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 

É citada por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 

Foi alterada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 

(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 

É citada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)